Execução Fiscal 0002643-84.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.035,56

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 21:44

Juntada de certidão

13/10/2021, 21:40

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:44

Juntada de certidão

19/07/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 08:12

Desentranhado o documento

19/07/2021, 08:12

Juntada de manifestação

12/07/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002643-84.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:12

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 21:44

Juntada de certidão

13/10/2021, 21:40

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:34

19/07/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 08:12

Desentranhado o documento

19/07/2021, 08:12

Juntada de manifestação

12/07/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002643-84.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR JESUS DE NAZARE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:12

Juntada de volume

09/06/2021, 12:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/09/2020, 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/09/2020, 16:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/09/2020, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2020, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se à migração dos presentes autos ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). À vista do teor da certidão lavrada em 22/09/2020, aguarde-se por 06 (seis) meses por notícias acerca do julgamento definitivo do referido recurso. Verificando-se o transcurso do prazo assinalado no parágrafo anterior, diligencie a Secretaria da Vara para obter novas informações sobre a tramitação do feito mencionado na certidão referida no item I deste despacho.

23/09/2020, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2020, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO NA INSTÂNCIA SUPERIOR.

07/05/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lavrada no alto desta folha, mantenha-se a suspensão processual ordenada às fls. (...). Verificando-se o transcurso de 06 (seis) meses sem notícia de julgamento definitivo, diligencie a Secretaria da Vara por obter novas informações sobre a tramitação do feito (processo nº ...).

27/04/2018, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ

20/01/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/11/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro, por ora, o pedido de expedição de Requisição de Pequeno Valor contra a executada. Ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento respectivo (processo nº 00007180-43.2016.4.01.0000), ressalto que fica a cargo da exequente diligenciar e informar nos autos o julgamento acima referido, oportunidade em que deverá requerer o prosseguimento da execução. Intime-se.

14/09/2016, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

29/06/2016, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2016, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2015, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2015, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2015, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/11/2015, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Estado do Amapá, por seus próprios fundamentos. Intime-o deste despacho. Após, intime-se a exequente da decisão exarada

26/11/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2015, 15:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - estado do amapa

05/08/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - estado do amapa

05/08/2015, 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

31/07/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado do amapa

31/07/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/06/2015, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO O INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. FLS. 39/50, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO SEU TRÂMITE NORMAL.

11/06/2015, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

25/05/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/05/2015, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE A QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXCUTIVIDADE INTERPOSTA PELA EXECUTADA ÀS FLS. 39/50. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AP, CONCLUSOS PARA DECISÃO.

05/05/2015, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPÁ APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE

18/02/2015, 16:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/02/2015, 17:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2015, 15:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2015, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2014, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 16:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 31-32.

13/11/2014, 13:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/11/2014, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQÜENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

16/10/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/05/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/05/2014, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

16/05/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 14:13

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO R. DESPACHO FL. 19

30/04/2014, 09:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/04/2014, 16:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/04/2014, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2014, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2014, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/02/2014, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2014, 14:36

INICIAL AUTUADA

25/02/2014, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 11:44