Execução Fiscal 0001104-16.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA

CPF

Reu

A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON ALVES SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON ALVES SARAIVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 13:04

Todas as movimentações(292)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:24

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 11:51

Sentença Tipo B

•17/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON ALVES SARAIVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 11:51

Juntada de Certidão

13/12/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 11:51

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

12/12/2023, 11:56

Juntada de cálculos judiciais

12/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/12/2023, 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2023, 08:55

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:55

Juntada de Certidão

12/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROBSON ALVES SARAIVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Juntada de manifestação

21/10/2023, 03:34

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 15:02

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 10:00

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/12/2021, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de ROBSON ALVES SARAIVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:09

Decorrido prazo de A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:34

Juntada de volume

16/06/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-16.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ALVES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001104-16.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA LIGIA DA COSTA BARRIGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 12:42

Juntada de volume

26/04/2021, 21:44

Juntada de volume

26/04/2021, 21:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

25/09/2018, 12:59

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2018, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSÃO PROCESSO CÍVEL: ORDENADA; NÃO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 401.

01/09/2017, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

23/08/2017, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/08/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2017, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido formulado pela parte exequente (fl.394). 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, ficando indeferido eventuais pedidos de suspensão por prazo inferior. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 - Intime-se.

01/08/2017, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.05.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

22/05/2017, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

19/05/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/05/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CÓPIA DA EXORDIAL DO FEITO Nº 3679-30.2015.4.01.3100EX-16A

05/05/2017, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. NO FEITO EM APENSO, HÁ A INFORMAÇÃO NA EXORDIAL DE QUE ROBSON ALVES SARAIVA, UM DOS EXECUTADOS, TERIA FALECIDO. AINDA, VERIFICA-SE DO PRESENTE QUE SOMENTE OCORREU SUA CITAÇÃO, POR EDITAL, EM 2007 (DECISÃO DE FL. 130 E EDITAL DE FL. 132). ASSIM: A) DETERMINO A JUNTADA DA EXORDIAL DO FEITO DE Nº 3679-30.2015.4.01.3100 (FLS. 03-18); B) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

04/05/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

03/05/2017, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/01/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE O CURSO DO FEITO EXECUTIVO ATÉ A DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 3679-30.2015.4.01.3100. 2 - INTIME-SE.

11/12/2015, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

28/08/2015, 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

26/08/2015, 15:20

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/05/2015, 15:14

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/05/2015, 15:14

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/05/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/05/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

22/04/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE EMBARGOS E SEUS ANEXOS (FLS. 335-364), ENCAMINHANDO-OS À DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SEJAM AUTUADOS COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO E DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA (ART. 736, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC). 2 - INTIME-SE.

18/03/2015, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE A S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS- TOTALMENTE CUMPRIDO.

19/12/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, ANA LÍDIA BARRIGA, APRESENTANDO EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/12/2014. (PROT. 6733)

15/12/2014, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, ANA LÍDIA BARRIGA, APRESENTANDO EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/12/2014. (PROT. 6733)

15/12/2014, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

15/12/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/11/2014, 11:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO DE A S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS.

06/11/2014, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Intim(m)-se

31/10/2014, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEL EM NOME DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4338).

27/08/2014, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEL EM NOME DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4338).

27/08/2014, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/08/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

06/08/2014, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

05/08/2014, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2014, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2014, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2014, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO BLOQUEIO VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 12/02/2014. (PROT. 476).

12/02/2014, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO BLOQUEIO VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 12/02/2014. (PROT. 476).

12/02/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURDADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

12/02/2014, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/02/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇA A EXEQUENTE O MOTIVO PELA QUAL A PETIÇAO DE F. 277 NAO ABRANGEU OS CORRESPONSAVEIS ANA LIGIA BARRIGA DE SOUZA E ROBSON ALVES SARAIVA. INTIME-SE.

28/01/2014, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/11/2013, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2013, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2013, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

22/10/2013, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/04/2013, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/04/2013, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de conversão em renda da União dos valores bloqueados (fl. 251), uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Precedente: (TRF 1ª Região - AI 0053876-84.2009.4.01.0000/BA, rel. Des. Federal Catão Alves, em 06/03/2012). Ademais, o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da penhora, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Nesse diapasão, vê-se que os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação de todo o débito, bem como será todo absorvido em pagamento de custas da execução. Proceda-se ao desbloqueio das contas da executada por meio do sistema BACENJUD. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

15/04/2013, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2012, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/09/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 10:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 03/9/2012

12/09/2012, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/8/2012

31/08/2012, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/06/2012, 21:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2012, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/10/2011, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/10/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 21:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

06/09/2011, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2011, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/07/2011, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 792/2010/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP

17/01/2011, 17:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of seexe n. 732 - cef 2801

10/09/2010, 14:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 732/2010 PARA CEF

31/08/2010, 12:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REIT. OFICIO A CEF.

20/08/2010, 13:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 483 - CEF 2801

29/06/2010, 09:40

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2010, 20:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2010, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO EXPOSTO NA CERTIDÃO SUPRA, DEFIRO O PEDIDO FORMALIZADO PELA EXEQÜENTE À FL. 172. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REENCAMINHAR PARA A UNIÃO (RUBRICA Nº 3551) OS VALORES TRANSFERIDOS PARA AQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD (FLS. 201 E 204), CONSIGNANDO NA OPERAÇÃO OS NÚMEROS DO PROCESSO E DA CDA 23 2 96 000200-78. ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA, ABRA-SE VISTA À EXEQÜENTE PARA QUE PROCEDA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQÜENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/06/2010, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2010, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NA DECISÃO DE FL. 154.

17/05/2010, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIVULGADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 08/03/2010, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 09/03/2010.

11/03/2010, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

04/03/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO - INTIMACAO PENHORA ON LINE

26/02/2010, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 00001-245/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP.

14/10/2009, 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 714 - CEF AG 2801

10/07/2009, 13:21

OFICIO EXPEDIDO

03/07/2009, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2009, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo o número da conta judicial receptora dos valores bloqueados nas contas bancárias da executada Ana Lígia Barriga de Souza e transferidos à fl. 196 (R$ 413,93 e R$ 0,49), através do sistema BACENJUD (Protocolo nº 20080002215406). Prazo: 02 (dois) dias. Em seguida, cumpra a Secretaria da Vara o item 5 da decisão de fl. 154, relativamente ao executado Robson Alves Saraiva. Ultimadas as determinações supra, venham-me os autos conclusos, quando então apreciarei o pedido formalizado à fl. 172.

03/07/2009, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2009, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 0067/2009- AG/ JUSTIÇA FED/AP.

25/03/2009, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - JUNTADA DO COMPROVANTE

22/01/2009, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF-1 - CADERNO/AP - DIVULGADO NO DIA 19/01/2009 E CONSIDERADA PUBLICADO A PARTIR DO DIA 20/01/2009.

19/01/2009, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2009, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITACAO DE TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

13/01/2009, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2009, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2009, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO E TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD

13/01/2009, 10:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ELIAS SALVIANO FARIAS OAB/AP 400 - EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA DECISÃO DE FLS. 189/190.

13/01/2009, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$366,61 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA BLOQUEADA NO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA N. 4544-6 (MARCO ZERO), CONTA BANCÁRIA N. 10.046-3, DE TITULARIDADE DA EXECUTADA ANA LIGIA BARRIGA DE SOUZA. (...)." - DECISÃO ÀS FLS. 189/190.

12/01/2009, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2009, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA PFN

09/01/2009, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA EXCDA

09/01/2009, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

04/12/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

28/11/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/10/2008, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/10/2008, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/09/2008, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2008, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

17/06/2008, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/05/2008, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2008, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ESCLAREÇA A EXEQUENTE O MOTIVO PELO QUAL A PETIÇÃO DE FL. 136 NÃO ABARCOU A EXECUTADA ANA LIGIA BARRIGA DE SOUZA. INTIME-SE.

07/03/2008, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

20/11/2007, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

03/10/2007, 09:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DOE DO DIA 14/08/2007, COM CIRC. EM 15/08/2007

17/08/2007, 18:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2007, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/07/2007, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

09/05/2007, 17:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO

26/03/2007, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO CITAÇÃO EDITALICIA. EXPEÇA-SE EDITAL...

13/03/2007, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

14/11/2006, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/10/2006, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2006, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDOE XEQ VEZ QUE EXECUTADA E CO-RESP NAO FORAM CITADOS

16/08/2006, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2006, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

14/06/2006, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/05/2006, 19:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2006, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2006, 12:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2006, 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/12/2005, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

07/12/2005, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/10/2005, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2005, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2005, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 60 DIAS

31/08/2005, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

24/06/2005, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/05/2005, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2005, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2005, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2005, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2005, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 11:57

REMETIDOS CONTADORIA

19/11/2004, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2004, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXECUTADA E DE SEU CO-RESP.

26/10/2004, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2004, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

12/07/2004, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2004, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2004, 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA

22/04/2004, 08:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2004, 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/01/2004, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO A ORDEM PARA ESCLARECER QUE A PRECATORIA SERA DIRIGIDA A COMARCA DE F.GOMES

16/01/2004, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2004, 20:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/12/2003, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2003, 09:32

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULO

29/09/2003, 10:44

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA ATUALIZACAO DIVIDA

05/09/2003, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA A COMARCA DE PORTO GRANDE PARA CITACAO PENHORA AVAL.REG. ALIENACAO EXECUTADA E CO-RESP

03/09/2003, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2003, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2003, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2003, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFÍCIO

16/05/2003, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO

15/05/2003, 14:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/04/2003, 17:20

OFICIO EXPEDIDO

27/03/2003, 13:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2003, 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2003, 17:24

OFICIO EXPEDIDO

07/11/2002, 13:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/11/2002, 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO TRE/AP PARA INF.O ATUAL END.DO CO-RESP.ROBSON ALVES SARAIVA.

11/09/2002, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE REUN.AO PROC.96.1112-5;OFICIE-SE AO TRE PARA QUE INFORME O ATUAL END.DO CO-RESP

11/09/2002, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2002, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

05/04/2002, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2002, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN

20/11/2001, 10:24

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/04/2001, 08:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - 9611249

23/04/1999, 09:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 030.

30/10/1996, 16:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96.1124-9

03/09/1996, 12:26

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

03/09/1996, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/08/1996, 16:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

26/08/1996, 18:41

REMETIDOS AO CONTADOR

22/08/1996, 18:41

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

22/08/1996, 18:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 21/01/97

21/08/1996, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, TEC. DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 ...

20/08/1996, 15:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

20/08/1996, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1996, 13:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

20/08/1996, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/1996, 18:09