Execução Fiscal 0003371-92.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2010

Valor da Causa

R$ 4.106,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

LEAL & COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN RABELO DA SILVA

OAB/PA 2730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:27

Cancelada a conclusão

01/08/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 22:42

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/04/2023, 15:56

Despacho

•12/04/2023, 12:00

12/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:27

Cancelada a conclusão

01/08/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:41

Juntada de outras peças

10/05/2022, 20:26

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:39

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de LEAL & COSTA LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:47

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003371-92.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: LEAL & COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAL & COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003371-92.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: LEAL & COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAL & COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003371-92.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: LEAL & COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAL & COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 12:35

Juntada de volume

09/06/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2021, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2021, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 19:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP EXTRAVIADA

14/01/2021, 19:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2021, 19:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/10/2016, 17:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5094

19/10/2016, 14:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/08/2016, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2016, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2016, 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 20:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/07/2016, 20:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/07/2016, 20:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2016, 12:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. 300/2016 - À CEF SOLIC ABERTURA DE CONTA

07/04/2016, 11:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/01/2016, 11:00

OFICIO EXPEDIDO - OF. 37/2016 - SUBSEÇÃO DE ITAITUBA/PA

22/01/2016, 16:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/01/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/11/2015, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 15:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2015, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2015, 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2015, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/07/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimar das hastas públicas em outro Juízo

28/07/2015, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2015, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 11:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO AS DATAS DAS HASTAS

24/07/2015, 11:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/06/2013, 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1464

11/04/2013, 13:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2013, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2013, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2012, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2012, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2012, 17:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/09/2012, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2012, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 14:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/07/2012, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2012, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2012, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2012, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2012, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/04/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2012, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2012, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2011, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2011, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2011, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2011, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2011, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2011, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2011, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2011, 12:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/03/2011, 17:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/03/2011, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/09/2010, 15:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2010, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/08/2010, 13:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1978/2010 - COM DE ITAITUBA/PA

19/08/2010, 13:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/08/2010, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/04/2010, 14:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 408

26/03/2010, 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/02/2010, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2010, 16:27

INICIAL AUTUADA

22/02/2010, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2010, 19:01

Despacho

•26/01/2023, 16:15

Despacho

•10/06/2022, 16:41