Execução Fiscal 0000037-56.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO

Terceiro

MARTA EMILIA MORENO DO ROSARIO CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 19:18

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:10

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2021, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 13:19

Declarada incompetência

30/11/2021, 13:19

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MORENO DO ROSARIO CALDAS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Juntada de manifestação

13/07/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:19

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 19:18

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:10

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 15:55

Documento Comprobatório

•14/03/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:10

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2021, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 13:19

Declarada incompetência

30/11/2021, 13:19

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de MARTA EMILIA MORENO DO ROSARIO CALDAS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:14

Juntada de manifestação

13/07/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-56.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 8A REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARTA EMILIA MORENO DO ROSARIO CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA EMILIA MORENO DO ROSARIO CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 13:58

Juntada de volume

09/06/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2020, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2019, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 17:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/03/2019, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2019, 18:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2019, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

18/01/2019, 10:39

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 12:40

Despacho

•27/02/2023, 16:24

Despacho

•20/01/2023, 18:19

Decisão

•17/03/2022, 19:18

Decisão

•30/11/2021, 13:19