Execução Fiscal 0044284-81.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.532,91

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALLAN ELIAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado

26/11/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 21:17

Despacho

24/09/2025, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 01:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 19:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado

26/11/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2025, 20:29

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 21:17

Despacho

24/09/2025, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 01:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 19:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:22

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 22:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2023, 22:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/06/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2023, 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/01/2023, 17:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2022, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALLAN ELIAS BARBOSA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044284-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ALLAN ELIAS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN ELIAS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 14:49

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 23:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2020, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2020, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

14/06/2019, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2019, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 16:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - aguradando conferencia

12/03/2019, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 16:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

31/10/2017, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/10/2017, 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2017, 16:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/10/2017, 16:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2017, 12:16

OUTROS

•12/06/2024, 19:58