Execução Fiscal 1005518-13.2020.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1005518-13.2020.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005518-13.2020.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EXECUTADO: ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES propôs contra EXECUTADO: ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

10/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 15:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2021, 15:05

Juntada de Certidão

09/06/2021, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2021, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2021, 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 14:31

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 15:05

Despacho

•02/12/2020, 10:55

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI em 02/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 02/07/2021 23:59.

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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