Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022379-85.2005.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022379-85.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS - BA10546-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO JORGE VIEGAS DE OLIVEIRA - RS9498 e JOSE CAETANO SANTIAGO VALLADARES - BA12808 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELADO),, MUNICIPIO DE SANTO AMARO (APELADO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.702.512/0001-98 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE BATISTA - CPF: 121.757.655-04 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 75.704.213/0002-84 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma