Procedimento Comum Cível 0005677-98.2005.4.01.4000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005677-98.2005.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:02

Juntada de petição inicial

03/06/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 18:23

Conclusos para despacho

28/02/2022, 12:01

Juntada de petição inicial

18/02/2022, 13:03

Recebidos os autos

18/02/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005677-98.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005677-98.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA ARAUJO MOTA - PI5094 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0006-27 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE - CNPJ: 02.227.806/0001-42 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE, Advogado do(a) APELANTE: ANDREA ARAUJO MOTA - PI5094. O processo nº 0005677-98.2005.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

10/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF. 02 VOLS.

23/09/2009, 13:20

REMESSA ORDENADA: TRF

22/09/2009, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F. 02 VOLS.

18/09/2009, 09:07

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 19:25

Despacho

•01/03/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005677-98.2005.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005677-98.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA ARAUJO MOTA - PI5094 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0006-27 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE - CNPJ: 02.227.806/0001-42 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO DE SAO JOSE DO PEIXE em 03/06/2022 23:59.

Juntada de petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF. 02 VOLS.

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F. 02 VOLS.

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