Execução Fiscal 0001939-78.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.191,70

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCOS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2022, 09:30

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:26

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 09:11

Proferida decisão interlocutória

30/06/2021, 09:11

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:33

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2022, 09:30

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 11:52

Documentos

Ato ordinatório

•07/01/2026, 15:49

Despacho

•12/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:26

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 09:11

Proferida decisão interlocutória

30/06/2021, 09:11

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:33

Juntada de certidão

29/06/2021, 20:31

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:08

Proferida decisão interlocutória

27/04/2021, 21:25

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

28/02/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:59

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 12:58

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001939-78.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001939-78.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2020, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2020, 08:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/04/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL CP

19/02/2020, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCÃO

26/11/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2019, 17:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1982

20/11/2019, 12:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCÃO

20/08/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/07/2019, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2019, 12:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2019, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2019, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 17:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DE DESPACHO FLS. 9

11/10/2018, 13:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

08/10/2018, 16:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

30/08/2018, 12:38

Ato ordinatório

•08/05/2025, 14:10

Despacho

•24/09/2024, 10:18

Ato ordinatório

•11/03/2024, 10:28

Decisão

•05/12/2023, 17:53

Despacho

•26/09/2023, 15:28

Decisão

•18/08/2023, 22:19

Despacho

•03/02/2023, 15:30

Decisão

•13/09/2022, 09:30

Despacho

•27/10/2021, 14:59

Decisão

•30/06/2021, 09:11

Decisão

•27/04/2021, 21:25

Ato ordinatório

•24/02/2021, 12:58