Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/06/2019
Valor da Causa
R$ 1.438,50
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
CNPJ
Autor
D. A. B. PINHEIRO - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MARTINS MACIEL
CPF·Representa: Autor
RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA
OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor
PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO
CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado
01/09/2022, 14:03
Expedição de Carta precatória.
30/05/2022, 20:29
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 11:55
Proferida decisão interlocutória
08/10/2021, 11:55
Conclusos para decisão
07/10/2021, 22:45
Juntada de documentos diversos
07/10/2021, 11:42
Expedição de Outros documentos.
17/09/2021, 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021, 07:53
Ato ordinatório praticado
16/09/2021, 11:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:22
Decorrido prazo de D. A. B. PINHEIRO - ME em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 03:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029036-16.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: D. A. B. PINHEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A. B. PINHEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)