Execução Fiscal 0000698-26.2001.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLAUDETE MARTINS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 12:33

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS DE LIMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-26.2001.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARTINS DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE MARTINS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2021, 14:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 10:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/09/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2019, 10:28

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/08/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 12:33

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS DE LIMA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 11:55

Despacho

•11/08/2021, 12:33

15/06/2021, 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-26.2001.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARTINS DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE MARTINS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2021, 14:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 10:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/09/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2019, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL MANIFESTA-SE SOBRE PRESCRIÇÃO

24/10/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO.

05/12/2012, 13:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

20/11/2012, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2012, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2012, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2012, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2012, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 09:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2007, 15:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO

25/06/2007, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA À SEDAJ

25/06/2007, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2007, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2007, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2007, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2007, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2007, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2006, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DE DESPACHO

16/10/2006, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

16/10/2006, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

29/09/2006, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

29/09/2006, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2006, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/09/2006, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PFN

05/09/2006, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO ATE AGOSTO DE 2006

22/05/2006, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 03 MESES...

22/05/2006, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2006, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZENDA NACIONAL

17/04/2006, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2006, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2005, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2005, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

09/11/2005, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO ATE JUNHO DE 2005

06/04/2005, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO POR TRES MESES.....

06/04/2005, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

05/04/2005, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.

31/03/2005, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2005, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2004, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2004, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

11/10/2004, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATÉ SETEMBRO DE 2004

29/03/2004, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO POR 180 DIAS....

23/03/2004, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO PROC PRAZO 180 DIAS

19/03/2004, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

18/03/2004, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2004, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2003, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETICAO

10/12/2003, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN, VIA SECAM, COM GUIA PARA RECEBIMENTO

09/07/2003, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2003, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: JUNHO/2003

13/08/2002, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO

12/08/2002, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, SR. GESSILDO BORGES.

26/04/2002, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2002, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2002, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO SUSPENSÃO

11/03/2002, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PFN PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO

11/03/2002, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA F.NACIONAL COM PETIÇAO

08/03/2002, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO COM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL, ATRAVES DO SERVIDOR GESSILDO BORGES.

14/12/2001, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/12/2001, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: NOVEMBRO/2001

06/09/2001, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL SEM PETIÇAO

05/09/2001, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL, JESSILDO BORGES

20/08/2001, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO

20/08/2001, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.

20/08/2001, 07:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQÜENTE

07/08/2001, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

07/08/2001, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇAO

07/08/2001, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO COM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL.

22/06/2001, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/06/2001, 09:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

21/06/2001, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - D.J. 11/05/01

14/05/2001, 09:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/05/01

09/05/2001, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DE EXECUTADO

17/04/2001, 10:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO INICIAL DA EXECUTADA NÃO LOCALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA

29/03/2001, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 219/2001

29/03/2001, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

21/03/2001, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DE EXECUTADA

19/03/2001, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO NOS TERMOS DOS ARTS. 7 E 8 DA LEI 6830/80.

16/03/2001, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA

05/03/2001, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

02/03/2001, 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2001, 17:27

INICIAL AUTUADA

01/03/2001, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2001, 10:39