Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0045790-31.2017.4.01.3400 - TRF1

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0045790-31.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

30/06/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488946/2022

08/06/2022, 12:46

Protocolizada Petição 488946/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 12:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 203664/2022 - AgInt

07/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203664 - AgInt no PUIL 2706 - Publicação prevista para 07/06/2022

04/06/2022, 16:50

Não conhecido o recurso de LUIZ SAVIO VASCONCELOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00203664/2022 - AgInt no PUIL 2706/DF

31/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-1S)

19/05/2022, 15:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022, 12:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2022

17/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2022, 18:17

Incluído em pauta para 25/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203664/2022 - AgInt no PUIL 2706/DF

16/05/2022, 16:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

04/05/2022, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2022, 13:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/06/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2022, 16:50

—