Execução Fiscal 0027257-62.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

25/07/2022, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 17:01

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:07

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:05

Expedição de Edital.

19/09/2021, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 21:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:04

Todas as movimentações(41)

Juntada de manifestação

25/07/2022, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 17:01

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:33

Decisão

•22/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:07

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:05

Expedição de Edital.

19/09/2021, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2021, 21:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027257-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027257-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:30

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 08:29

Juntada de volume

27/01/2021, 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/09/2020, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

13/08/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2019, 13:12

Decisão

•15/07/2024, 16:34

Decisão

•15/01/2024, 13:59

Decisão

•14/03/2023, 18:40

Decisão

•22/06/2022, 17:01