Execução Fiscal 0001324-75.2019.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0001324-75.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2022, 14:11

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOSABEL PINHEIRO DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001324-75.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: JOSABEL PINHEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSABEL PINHEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:08

Decisão

•21/07/2025, 14:43

—

Partes do Processo(56)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSABEL PINHEIRO DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

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