Execução Fiscal 0001037-33.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.282,60

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 10:21

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:02

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:55

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 10:21

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:21

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:02

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:01

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 19:01

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:55

Outras Decisões

16/08/2021, 11:55

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:21

Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:51

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-33.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 16:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISÓRIO.

05/12/2012, 11:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/11/2012, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

23/11/2011, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2011, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2011, 12:44

CARGA: RETIRADOS AGU

17/11/2011, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

16/11/2011, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2011, 07:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

11/11/2011, 13:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/10/2011, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/10/2011, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2011, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:15

CARGA: RETIRADOS AGU

28/07/2011, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/07/2011, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2011, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA RELATORIO BACENJUD

21/07/2011, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

11/07/2011, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2011, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU

12/05/2011, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/05/2011, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

10/05/2011, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2011, 13:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2011, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2011, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2011, 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2011, 16:36

INICIAL AUTUADA

25/01/2011, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/01/2011, 10:49

Decisão

•16/08/2021, 11:55