Recurso Inominado Cível 0025976-42.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

IRINEU VITORIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

11/07/2022, 15:36

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:38

Juntada de recurso extraordinário

04/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:51

Juntada de manifestação

07/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

13/07/2021, 13:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/06/2021, 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

21/06/2021, 11:07

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

11/07/2022, 15:36

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/12/2022, 21:08

DESPACHO

•15/12/2021, 21:51

15/02/2022, 00:38

Juntada de recurso extraordinário

04/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:51

Juntada de manifestação

07/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de IRINEU VITORIO DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

13/07/2021, 13:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/06/2021, 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

21/06/2021, 11:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 352ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/06/2021

04/06/2021, 16:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

13/05/2021, 16:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

09/04/2021, 10:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

16/03/2021, 11:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

14/03/2021, 12:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

14/03/2021, 12:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

05/03/2021, 10:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 25/02/2021

11/02/2021, 17:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/11/2020, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

06/11/2020, 14:03

ACÓRDÃO

•03/06/2021, 13:04

ACÓRDÃO

•23/05/2021, 11:28

DESPACHO

•04/09/2020, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 17:33

SENTENÇA (ANEXO)

•21/10/2019, 16:16

SENTENÇA (ANEXO)

•03/06/2019, 12:06

DESPACHO

•22/05/2018, 17:07

DESPACHO

•09/08/2017, 10:15