Execução Fiscal 0045855-69.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.526,95

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA

CNPJ

Autor

RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:02

Proferida decisão interlocutória

27/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:46

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 15:33

Juntada de documentos diversos

19/11/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 07:00

Decorrido prazo de RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:27

Todas as movimentações(72)

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:02

Proferida decisão interlocutória

27/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo C

•27/07/2023, 17:05

Decisão

•27/09/2022, 18:02

23/11/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:46

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2021, 15:33

Juntada de documentos diversos

19/11/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 07:00

Decorrido prazo de RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045855-69.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045855-69.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045855-69.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045855-69.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: RECONSUL REPRESENTACOES CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 08:47

Juntada de volume

27/01/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 10:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2020, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/08/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/07/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2019, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2019, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 10:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 04092018 PROT GERAL

05/09/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/08/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2018, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2018, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 10:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu emenda a inicial. cite-se

27/04/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26042017 PROT GERAL

27/04/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/04/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2017, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/04/2017, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2017, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

26/01/2017, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2017, 15:24

INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 15:42

Ato ordinatório

•19/11/2021, 15:33

Ato ordinatório

•31/05/2021, 15:40