Execução Fiscal 0023822-94.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 27.261,37

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:58

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de VOLNEY GOMES CUNHA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 18:38

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:11

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:17

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:58

Juntada de petição intercorrente

12/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de VOLNEY GOMES CUNHA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 18:38

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:11

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de VOLNEY GOMES CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:18

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:22

Juntada de informação

09/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:20

Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 14:58

Conclusos para despacho

15/03/2024, 20:21

Juntada de manifestação

12/03/2024, 20:00

Juntada de Certidão

11/03/2024, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/03/2024, 17:36

Juntada de volume

27/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

25/02/2023, 20:40

Juntada de manifestação

18/02/2023, 15:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 10:23

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 18:00

Juntada de exceção de pré-executividade

16/12/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 09:04

Juntada de termo

13/12/2022, 08:31

Juntada de documentos diversos

11/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de VOLNEY GOMES CUNHA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 08:00

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 08:37

Expedição de Edital.

08/06/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:42

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2022, 15:19

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 20:03

Decorrido prazo de VOLNEY GOMES CUNHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Publicado Citação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: V. G. CUNHA - ME, VOLNEY GOMES CUNHA CITAÇÃO: EXECUTADO: VOLNEY GOMES CUNHA CPF-392.325.652-34 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $27,261.37 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 16 de agosto de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20121509522113800000396189061 Volume Volume 20121509583424800000396203029 23822-94.2017.4.01.3900 Volume 20121509583434800000396203033 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121509591756400000396203057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121510050826000000396189110 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121510050972200000396189111 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20121819170880400000399066045 Despacho Despacho 21081111175226000000667205662 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0023822-94.2017.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 11:16

Expedição de Edital.

17/08/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 11:17

Conclusos para despacho

20/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:59

Decorrido prazo de V. G. CUNHA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:58

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

25/01/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023822-94.2017.4.01.3900. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: V. G. CUNHA - ME FINALIDADE: Intimar a Volney Gomes Cunha da decisão de fl.61. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 17 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 16:44

Expedição de Acórdão.

07/01/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 09:59

Juntada de volume

15/12/2020, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

13/01/2020, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/11/2019, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2019, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/08/2019, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RETIRADO PELA PFN EM..

23/05/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 21:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2019, 21:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - SEI 0010189-68.2018.4.01.3900

23/11/2018, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2018, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 19:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2018, 19:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - SEI 0007277-98.2018.4.01.8010

31/08/2018, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2018, 14:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) CEMAN

28/06/2018, 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN

25/04/2018, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 19:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 08:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 08:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 19:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/12/2017, 19:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/11/2017, 14:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2017, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2017, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 11:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2017, 11:35

INICIAL AUTUADA

25/09/2017, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/09/2017, 15:31

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 19:50

Despacho

•13/03/2025, 17:17

Despacho

•26/08/2024, 17:15

Decisão

•11/03/2024, 17:36

Ato ordinatório

•19/12/2022, 18:00

Despacho

•26/05/2022, 11:56

Ato ordinatório

•04/03/2022, 20:03

Despacho

•11/08/2021, 11:17