Execução Fiscal 0004641-64.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.926.822,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOIS DE JULHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD

OAB/BA 13688·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

MICHELE GOMES LEANDRO

CPF·Representa: Réu

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/05/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DOIS DE JULHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:38

Juntada de manifestação

24/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão

20/01/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 21:01

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:07

Juntada de manifestação

18/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:37

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/05/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DOIS DE JULHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:38

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•17/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

•17/05/2025, 10:50

24/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão

20/01/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 21:01

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:07

Juntada de manifestação

18/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:37

Juntada de manifestação

05/05/2022, 11:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/04/2022, 09:10

Juntada de Certidão

01/04/2022, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:01

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 13:45

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DOIS DE JULHO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:48

Juntada de documentos diversos

12/02/2021, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004641-64.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO DOIS DE JULHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOIS DE JULHO MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD - (OAB: BA13688) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004641-64.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO DOIS DE JULHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOIS DE JULHO MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD - (OAB: BA13688) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:53

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 08:51

Juntada de volume

27/01/2021, 08:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO DE FL. 73.

26/11/2020, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2020, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2020, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2020, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. penhora de imovel

24/09/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 26082019

23/08/2019, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2019, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/12/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/11/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/05/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19022018

16/02/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/01/2018, 18:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2017, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2017, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2017, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 07:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 07:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

21/03/2017, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/03/2017, 14:07

INICIAL AUTUADA

17/03/2017, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2017, 15:06

Despacho

•20/01/2023, 21:01

Ato ordinatório

•16/05/2022, 12:12

Despacho

•01/04/2022, 19:01

Ato ordinatório

•12/02/2021, 13:48