Mandado de Segurança Cível 1005378-75.2016.4.01.3400 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 1005378-75.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 09:54

Decorrido prazo de ELESSANDRO PEIXOTO SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de CEBRASPE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 09:27

Juntada de Certidão

17/09/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 20:01

Recebidos os autos

15/09/2021, 18:21

Juntada de informação de prevenção

15/09/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005378-75.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1005378-75.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELESSANDRO PEIXOTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA GEOVANA FAZOLLO DINIZ - DF46971-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A e TALITA PEREIRA DE ALMEIDA - DF39844-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELESSANDRO PEIXOTO SILVA - CPF: 795.202.861-87 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (APELADO)]. Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Advogado do(a) APELADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S. O processo nº 1005378-75.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

10/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 22ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

09/08/2018, 17:14

Juntada de certidão

09/08/2018, 17:06

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 01:18

Juntada de contrarrazões

05/02/2018, 12:29

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2021, 20:01

Acórdão

•02/07/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005378-75.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1005378-75.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELESSANDRO PEIXOTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA GEOVANA FAZOLLO DINIZ - DF46971-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG74489-S, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A e TALITA PEREIRA DE ALMEIDA - DF39844-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELESSANDRO PEIXOTO SILVA - CPF: 795.202.861-87 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (APELADO)]. Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELESSANDRO PEIXOTO SILVA em 19/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de CEBRASPE em 19/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 22ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 07/02/2018 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

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