Execução Fiscal 0000306-56.2019.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 220.534,21

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METALURGICA ETNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ALEX AMADEU SILVA

OAB/MG 153085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:24

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

15/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado

10/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 17:52

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

27/08/2025, 16:42

Despacho

27/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:24

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:42

15/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado

10/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 17:52

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

27/08/2025, 16:42

Despacho

27/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/11/2024, 18:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

23/11/2024, 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 08:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA ETNA LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2023, 14:45

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2023, 14:45

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2023, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/02/2023, 12:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2023, 12:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/08/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/12/2021, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/06/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando o requerido na petição de fl. 118, cabe esclarecer à parte executada que o trabalho para migração dos autos físicos para o PJe nesta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha encontra-se suspenso por problemas técnicos. Com a solução da questão, será determinada a retomada da digitalização e migração, para tramitação da maioria dos feitos no sistema eletrônico. Nada mais havendo, cumpra-se a segunda parte do despacho de fl. 117, mantendo-se os autos no arquivo provisório. P.

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2021, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2021, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2021, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2019, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 16:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 10:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2019, 10:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2019, 18:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/06/2019, 17:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2019, 16:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/03/2019, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 12:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2019, 09:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2019, 09:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2019, 16:21