Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015590-06.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MIGUEL HERNANDES NETO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOUREIRO

CPF

Autor

PAULO DE TARSO LEAO

CPF

Autor

ANTONIO DINIZ SOUZA

CPF

Autor

INES PORTO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA PEDROSA MONTEIRO

OAB/MG 90788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MIGUEL HERNANDES NETO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOUREIRO

CPF

Autor

PAULO DE TARSO LEAO

CPF

Autor

ANTONIO DINIZ SOUZA

CPF

Autor

INES PORTO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:14

Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:42

Juntada de cumprimento de sentença

01/04/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO DINIZ SOUZA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 20:42

Juntada de Certidão

10/03/2022, 20:42

Outras Decisões

10/03/2022, 20:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2022, 15:32

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 16:55

Juntada de manifestação

03/09/2021, 10:55

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:14

Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Cumprimento de Sentença

•01/04/2022, 10:58

Decisão

•10/03/2022, 20:42

10/05/2022, 13:42

Juntada de cumprimento de sentença

01/04/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO DINIZ SOUZA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 20:42

Juntada de Certidão

10/03/2022, 20:42

Outras Decisões

10/03/2022, 20:42

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2022, 15:32

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 16:55

Juntada de manifestação

03/09/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:22

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 17:22

Juntada de volume

02/09/2021, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM

22/07/2021, 12:00

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

22/07/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:...Conheço, mas rejeito os embargos de declaração. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Intimem-se.

10/06/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

24/07/2014, 14:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

16/07/2014, 10:51

CARGA: RETIRADOS INSS

09/07/2014, 08:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS

09/07/2014, 08:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2014, 12:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/05/2014, 12:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

22/05/2014, 09:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/05/2014, 09:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª) ufu

09/05/2014, 14:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - F.N. - DA DECISAO FL.205

09/05/2014, 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/04/2014, 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2014, 15:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

04/04/2014, 15:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 14:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

31/03/2014, 14:56

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

31/03/2014, 14:56

RECURSO RECEBIDO

31/03/2014, 14:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2014, 14:56

CONCLUSOS: PARA DECISAO

28/03/2014, 14:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - UFU E FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 10:03

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

13/02/2014, 12:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2013, 15:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

20/11/2013, 15:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

20/11/2013, 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/11/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2013, 15:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/11/2013, 12:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/09/2013, 19:31

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

17/09/2013, 19:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/09/2013, 19:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

11/09/2013, 18:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO

11/09/2013, 08:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2013, 10:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/08/2013, 10:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

24/06/2013, 12:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/06/2013, 12:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/06/2013, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2013, 15:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/06/2013, 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

04/03/2013, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

22/02/2013, 08:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 14:16

RECURSO RECEBIDO

13/02/2013, 14:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

13/02/2013, 14:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

07/02/2013, 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2013, 14:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/01/2013, 14:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

18/12/2012, 15:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2012, 16:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

28/11/2012, 16:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - UNIAO E UFU

28/11/2012, 16:23

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

20/09/2012, 14:39

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

23/05/2012, 14:09

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - AGU

20/04/2012, 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/04/2012, 14:34

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

27/03/2012, 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/03/2012, 15:56

CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2012, 12:50

CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

15/02/2012, 12:50

CITACAO: ORDENADA

07/02/2012, 17:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/02/2012, 17:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

09/01/2012, 14:45

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

16/12/2011, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 15:26