Execução Fiscal 0005975-88.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2003

Valor da Causa

R$ 6.977,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:38

Juntada de cálculos judiciais

24/03/2025, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:02

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:52

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:38

Juntada de cálculos judiciais

24/03/2025, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2025, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2024, 14:47

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2025, 09:38

Ato ordinatório

•20/05/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:02

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 11:36

Juntada de manifestação

05/09/2023, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2022, 13:37

Outras Decisões

25/11/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 12:53

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:33

Juntada de manifestação

16/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:59

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 15:41

Juntada de informação de prevenção negativa

22/04/2022, 14:49

Recebidos os autos

22/04/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/11/2021, 16:54

Juntada de Informação

05/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005975-88.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 19:20

Juntada de volume

09/06/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 10:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/05/2021, 21:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2021, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 27.11.2020

25/11/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 25.11.2020

25/11/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 13.11.2020

11/11/2020, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2020

11/11/2020, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/05/2020, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 30/10/2019

29/10/2019, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/10/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 09:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

23/10/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/04/2019

26/04/2019, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

04/11/2013, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2013, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2013, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/05/2013, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/05/2013

16/05/2013, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/05/2013, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

02/08/2012, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2012, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2012, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2012, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

15/03/2012, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

08/03/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2012, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/03/2012, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 180 DIAS - ATÉ ABRIL - 2011

04/10/2010, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 23/07/2010

22/07/2010, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2010, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2010, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/07/2010, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/06/2010, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 07/05/2010

06/05/2010, 09:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2010, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2010, 11:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2010, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2010, 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2009, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2009, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2009, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2009, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2009, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2009, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

30/04/2009, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

23/03/2009, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2009, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2009, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2009, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2009, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT. DE PET. DO EXEQ.REQ. BLOQUEIO

04/12/2008, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE

04/12/2008, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

16/09/2008, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2008, 10:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2008, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2008, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2008, 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2008, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/08/2007, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.152 DE 07.08.2007

15/08/2007, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 02.08.2007

02/08/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/05/2007, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2007, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2007, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO.

28/02/2007, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

11/01/2007, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2006, 16:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2006, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2006, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2006, 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2006, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2005, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2005, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2005, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2005, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2005, 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

05/08/2005, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2005, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

05/08/2005, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/09/2004, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO PARA DECISÃO DE PARCELAMENTO

22/06/2004, 11:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2004, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.063 DE 31.03.2004

12/04/2004, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23.03.2004

23/03/2004, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2004, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2004, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2004, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/01/2004, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2004, 15:49

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2003, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2003, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO

18/09/2003, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2003, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2003, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2003, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2003, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2003, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2003, 13:32

Sentença Tipo B

•12/03/2024, 15:52

Decisão

•25/11/2022, 12:53

Ato ordinatório

•29/08/2022, 15:41

Acórdão

•18/02/2022, 14:46

Acórdão

•17/02/2022, 14:15