Execução Fiscal 0067692-43.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.204.604,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM GASPAR GREGORIO

CPF

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL MARQUES MENDES GREGORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 14:43

Despacho

08/08/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 00:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025, 16:56

Juntado(a)

13/05/2025, 16:32

Expedição de mandado

13/05/2025, 16:26

Juntado(a)

14/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:43

Decisão interlocutória

25/03/2025, 22:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:56

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 14:43

Despacho

08/08/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 22:07

08/08/2025, 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 00:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025, 16:56

Juntado(a)

13/05/2025, 16:32

Expedição de mandado

13/05/2025, 16:26

Juntado(a)

14/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:43

Decisão interlocutória

25/03/2025, 22:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 17:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 22:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL MARQUES MENDES GREGORIO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM GASPAR GREGORIO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 08:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067692-43.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GASPAR GREGORIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARQUES MENDES GREGORIO EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA JOAQUIM GASPAR GREGORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067692-43.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GASPAR GREGORIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARQUES MENDES GREGORIO EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA JOAQUIM GASPAR GREGORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067692-43.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM GASPAR GREGORIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARQUES MENDES GREGORIO EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA JOAQUIM GASPAR GREGORIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 19:23

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 15:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 536

24/02/2021, 19:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

04/09/2019, 17:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/09/2019, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/12/2018, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 12:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/11/2018, 12:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Aguardando conferência

29/05/2018, 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2018, 13:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho - inclusão

20/07/2017, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/09/2016, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2016, 14:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2016, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

29/02/2016, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2016, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2015, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2015, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

23/02/2015, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 11:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2014, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2014, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

17/12/2013, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2013, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/12/2013, 11:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2013, 10:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2013, 10:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 17:41

OUTROS

•03/05/2023, 22:57