Execução Fiscal 0009675-32.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/06/2013
Valor da Causa
R$ 54.845,04
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/05/2025, 08:59
Juntada de certidão
18/05/2025, 08:58
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
18/05/2025, 08:57
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025, 14:31
Juntada de Certidão
14/04/2025, 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025, 14:31
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 13:09
Juntada de petição intercorrente
12/01/2024, 12:09
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024, 13:44
Juntada de ato ordinatório
10/01/2024, 13:43
Decorrido prazo de VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:37
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
18/05/2025, 08:59
Juntada de certidão
18/05/2025, 08:58
Juntada de certidão
18/05/2025, 08:57
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025, 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025, 14:31
Juntada de Certidão
14/04/2025, 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025, 14:31
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 13:09
Juntada de petição intercorrente
12/01/2024, 12:09
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024, 13:44
Juntada de ato ordinatório
10/01/2024, 13:43
Decorrido prazo de VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:37
Juntada de petição intercorrente
10/06/2021, 11:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009675-32.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
10/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 19:58
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 19:57
Juntada de certidão de processo migrado
09/06/2021, 19:57
Juntada de volume
09/06/2021, 19:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2020, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2020, 15:34
CARGA: RETIRADOS PGF
13/08/2020, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/02/2020, 15:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
17/05/2019, 16:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
19/03/2019, 12:21
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
19/03/2019, 12:21
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
26/10/2018, 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2018, 17:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2017, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2017, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017, 11:58
CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.
03/08/2017, 07:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/07/2017, 17:42
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
14/02/2017, 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2016, 14:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2016, 15:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2016, 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2015, 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2015, 13:51
CARGA: RETIRADOS AGU
13/11/2015, 18:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/11/2015, 12:40
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
21/09/2015, 17:55
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
14/07/2015, 15:07
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
22/04/2015, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2015, 15:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2015, 00:00
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.
01/09/2014, 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2014, 14:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 23/06/2014
20/06/2014, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2014, 16:37
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
11/04/2014, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2014, 12:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2013, 16:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/10/2013, 10:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2013, 12:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2013, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2013, 16:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2013, 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2013, 16:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/06/2013, 17:18
INICIAL AUTUADA
27/06/2013, 17:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
26/06/2013, 12:00
Documentos
Sentença Tipo B
•
14/04/2025, 14:31
Ato ordinatório
•
10/01/2024, 13:43