Execução Fiscal 0016069-36.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2005

Valor da Causa

R$ 580.358,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:49

Juntada de manifestação

11/04/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:01

Juntada de manifestação

16/12/2022, 18:26

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

29/06/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016069-36.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:48

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 14:47

Todas as movimentações(131)

Cancelada a Distribuição

03/07/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/07/2024, 21:49

Juntada de manifestação

11/04/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:01

Documentos

Decisão (anexo)

•02/07/2024, 21:49

Despacho

•27/02/2023, 15:01

Juntada de manifestação

16/12/2022, 18:26

Decorrido prazo de EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

29/06/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016069-36.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:48

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 18:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2020, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/02/2020, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO BRUNO BORGES SALAMONI OAB/MT 22276/E

07/11/2019, 15:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 15:02

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE PENHORA

17/07/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2019, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/11/2018, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

27/07/2018, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2018, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017, 16:32

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/03/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2016, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2016, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/10/2015, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2015, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 16:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/11/2014

24/11/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 14:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/09/2014, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2014, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2014, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2014, 15:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/02/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2013, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/10/2013

14/10/2013, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/10/2012, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2012, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/10/2012, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2011, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2011, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2011, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2011, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

28/04/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2011, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2010, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2010, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 15:40

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

23/07/2010, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2010, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2010, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2010, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2010, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2010, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2010, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/07/2009, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 20.07.2009

20/07/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 150.

13/07/2009, 20:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2009, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2009, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2009, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2009, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2009, 18:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2003.15215-8 DA 3ª VARA/MT

14/04/2009, 18:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

05/09/2008, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PREJUDICALIDADE EXTERNA (AUTOS 2003.15215-8 - 3ª VARA)

27/08/2008, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2008, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2007, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/12/2007, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/09/2007, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE

17/09/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2007, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2007, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2007, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

24/04/2007, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2007, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/11/2006, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/11/2006, 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/09/2006, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2006, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2006, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2006, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2006, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2006, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2006, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2006, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2006, 15:19

INICIAL AUTUADA

09/12/2005, 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2005, 14:01