Execução Fiscal 0001040-53.2013.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 35.162,78
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 16:25
Juntada de Certidão
18/11/2021, 16:19
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
VALDEMAR MORAIS E SILVA
CPF
646.***.***-30
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de VALDEMAR MORAIS E SILVA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Juntada de manifestação
22/10/2021, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:39
Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:39
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 08:54
Juntada de Certidão
18/10/2021, 08:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021, 08:54
Conclusos para julgamento
05/10/2021, 09:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:25
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 14:28
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Arquivado Definitivamente
18/11/2021, 16:25
Juntada de Certidão
18/11/2021, 16:19
Decorrido prazo de VALDEMAR MORAIS E SILVA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 02:06
Juntada de manifestação
22/10/2021, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:39
Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:39
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 08:54
Juntada de Certidão
18/10/2021, 08:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021, 08:54
Conclusos para julgamento
05/10/2021, 09:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:25
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021, 14:28
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 23:14
Decorrido prazo de VALDEMAR MORAIS E SILVA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021, 01:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001040-53.2013.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMAR MORAIS E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR MORAIS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
10/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 21:23
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 21:23
Juntada de certidão de processo migrado
09/06/2021, 21:23
Juntada de volume
09/06/2021, 21:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021, 15:16
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2014, 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2014, 09:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2014, 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2014, 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2014, 15:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN
21/03/2014, 11:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2014, 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2014, 17:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2014, 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2014, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2014, 17:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PELOS CORREIOS
22/01/2014, 15:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2013, 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2013, 15:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/12/2013, 12:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO/MANDADO
25/11/2013, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2013, 13:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/10/2013, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013, 15:03
INICIAL AUTUADA
14/08/2013, 15:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/08/2013, 14:18
Documentos
Sentença Tipo A
•
18/10/2021, 08:54
Ato ordinatório
•
23/08/2021, 14:28