Execução Fiscal 0015066-70.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2010

Valor da Causa

R$ 72.721,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CURTIDORA SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

RENE RICARDO FRANZOI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELSON DUQUES DOS SANTOS

OAB/MT 14234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:39

Juntada de manifestação

29/05/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:05

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

29/08/2023, 19:11

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

09/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de RENE RICARDO FRANZOI em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de CURTIDORA SANTA CRUZ LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:34

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

21/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:39

Juntada de manifestação

29/05/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 15:05

Decisão (anexo)

•08/08/2022, 18:02

23/05/2024, 15:05

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

29/08/2023, 19:11

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

09/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de RENE RICARDO FRANZOI em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de CURTIDORA SANTA CRUZ LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015066-70.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURTIDORA SANTA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTIDORA SANTA CRUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:41

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 18:41

Juntada de volume

09/06/2021, 18:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2020, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/12/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2020, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2020, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2020, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/03/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/12/2018, 16:07

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/12/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2018, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

01/08/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 17:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2017, 15:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

29/06/2017, 11:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2017, 16:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/07/2016, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2016, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 22/10/2015

21/10/2015, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 13:53

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

14/09/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 19:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 06/11/2014

05/11/2014, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2014, 12:53

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

02/06/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2014, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2013, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/07/2013

24/07/2013, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2013, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2013, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2013, 15:27

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

17/05/2013, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2013, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2013, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 18:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/12/2012, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2012, 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2012, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2012, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2012, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 19:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2011, 17:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/07/2011, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2011, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2011, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2010, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2010, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2010, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 12:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2010, 12:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2010, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2010, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2010, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

22/07/2010, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2010, 15:31

INICIAL AUTUADA

22/07/2010, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/07/2010, 16:35

Documentos Diversos

•09/03/2022, 18:17