Execução Fiscal 0003557-29.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.661,09

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

O S ARAUJO MATERIAS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2022, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 14:01

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:43

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:50

Juntada de informação

20/04/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:29

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:38

Decorrido prazo de O S ARAUJO MATERIAS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2022, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2022, 14:01

Ato ordinatório

•08/09/2022, 20:43

30/09/2022, 14:01

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:43

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:50

Juntada de informação

20/04/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:29

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:38

Decorrido prazo de O S ARAUJO MATERIAS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003557-29.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: O S ARAUJO MATERIAS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S ARAUJO MATERIAS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 18:54

Juntada de volume

09/06/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2021, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.5

21/10/2020, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

24/09/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2020, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/11/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS INSS

12/07/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

08/07/2019, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

25/01/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2019, 17:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/10/2018, 13:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/10/2018, 13:09

OFICIO EXPEDIDO - OF 106/2018 - SEXEC - P/ CM COARACI-BA

11/07/2018, 11:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/06/2018, 16:09

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

05/06/2018, 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2018, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADA A CARTA PRECATÓRIA N. 147/2017-SEXEC (FL. 18) VIA MALOTE DIGITAL NO DIA 08/11/2017, CONFIRMADO O RECEBIMENTO EM 13/11/2017.

13/11/2017, 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 147/2017 - SEXEC - JUIZO DE DIREITO DE COARACI-BA

30/10/2017, 19:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/08/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2017, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 16:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/02/2017, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/12/2016, 19:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/2016, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

21/09/2016, 12:08

INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 15:18

Despacho

•06/12/2021, 17:29