Procedimento Comum Cível 1003212-07.2020.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.684,43

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES CHAVEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS (IMPETRADO

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOAO RODRIGUES CHAVEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS (IMPETRADO

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS EM JUAZEIRO/BA (IMPETRADO)

Terceiro

WESLLEY MARTINS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de comunicações

19/05/2022, 11:19

Juntada de comunicações

21/03/2022, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2021, 13:56

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:52

Juntada de Informação

22/11/2021, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.

21/09/2021, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:54

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 11:44

Todas as movimentações(41)

Juntada de comunicações

19/05/2022, 11:19

Juntada de comunicações

21/03/2022, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2021, 13:56

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:52

Juntada de Informação

22/11/2021, 17:58

Documentos

Sentença Tipo C

•26/06/2024, 10:10

Decisão (anexo)

•25/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.

21/09/2021, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:54

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Juntada de apelação

12/07/2021, 17:23

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003212-07.2020.4.01.3505. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO RODRIGUES CHAVEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS ANDRADE DE MELO - GO41545, TORRICELLI RICARDO DA FONSECA - GO41482 e MATHEUS BANDEIRA FICHT - GO56369 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte demandante requer a concessão de benefício previdenciário. Foi proferida decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas processuais. Compulsando os autos, observa-se que, da certidão lavrada pela secretaria, a parte autora não fez o recolhimento das custas processuais devidas neste processo, situação que se subsume a hipótese normativa do art. 485, I, do Código de Processo Civil e autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas de lei. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruaçu (GO), 09 de junho de 2021. Juiz Federal Bruno Teixeira de Castro

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 06:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:17

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 12:04

Indeferida a petição inicial

09/06/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 09:05

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:04

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2021, 22:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

29/04/2021, 22:28

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:01

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:53

Outras Decisões

04/02/2021, 08:31

Conclusos para decisão

25/01/2021, 14:54

Juntada de certidão

25/01/2021, 14:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

21/01/2021, 18:32

Juntada de Informação de Prevenção

21/01/2021, 18:32

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2020, 05:50

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 05:50

Decisão

•24/06/2024, 17:42

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Despacho

•12/12/2023, 21:22

Despacho

•08/11/2023, 17:17

Despacho

•20/09/2023, 14:48

Despacho

•18/08/2023, 22:06

Acórdão

•14/06/2023, 15:54

Despacho

•21/09/2021, 11:14

Sentença Tipo C

•09/06/2021, 12:04

Decisão

•29/04/2021, 22:28

Decisão

•04/02/2021, 08:31