Execução Fiscal 0010865-95.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 452.369,21

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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FRATEZZI GONCALVES FINELLI ENG E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRATEZZI GONCALVES FINELLI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

17/04/2026, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

25/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

25/03/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 307

23/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 307

20/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Indeferido o pedido

19/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Juntado(a)

06/03/2026, 09:43

Juntada de Petição

23/02/2026, 23:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026

11/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 20:04

Todas as movimentações(314)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

17/04/2026, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

25/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

25/03/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 307

23/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 307

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 01:22

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Indeferido o pedido

19/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 01:13

Juntado(a)

06/03/2026, 09:43

Juntada de Petição

23/02/2026, 23:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026

11/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 20:04

Expedição de Edital - intimação

10/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

21/10/2025, 01:24

Despacho

16/10/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 288

25/09/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2025, 20:41

Juntado(a)

08/09/2025, 20:39

Transitado em Julgado

21/08/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

07/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 282

16/07/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 282

15/07/2025, 02:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 00:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 15:55

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/11/2024, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE FRATEZZI GONCALVES FINELLI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010865-95.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE FRATEZZI GONCALVES FINELLI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE FRATEZZI GONCALVES FINELLI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2021, 06:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 06:01

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR

20/02/2020, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/01/2020, 11:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2020, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2019, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/11/2019, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2019, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2019, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2019, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2019, 13:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2019, 12:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/07/2019, 10:53

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2019, 20:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 18:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELO TERCEIRO INTERESSADO FRANCISCO GUERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ÀS FLS. 711/734)

10/06/2019, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 11:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2018, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 09:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2018, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2018, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2018, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

14/06/2018, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 16:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2018, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 09:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/05/2018, 09:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/05/2018, 13:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

09/05/2018, 12:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2018, 11:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/04/2018, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2018, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2018, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2018, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUGUSTO GARCIA PERUSSI 48636E

02/02/2018, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2018, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2018, 12:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 17:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2017, 14:43

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/11/2017, 12:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/11/2017, 10:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2017, 14:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2017, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2017, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/11/2017, 10:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA URGENTE

26/10/2017, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/10/2017, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/10/2017, 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2017, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2017, 16:29

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/07/2017, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2017, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2017, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 17:32

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

31/05/2017, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 13:03

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/04/2017, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/03/2017, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/03/2017, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/03/2017, 09:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

17/03/2017, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 12:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 23:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 15:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/01/2016, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2016, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2015, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - (3ª) EVALDO GONÇALVES

16/11/2015, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - (2ª) CLOVIS GONÇALVES JUNIOR

16/11/2015, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - JATOMIX CONCRETO LTDA

16/11/2015, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - FAZENDA DO CERCADO

22/09/2015, 13:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

13/07/2015, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO

18/05/2015, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 23:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2015, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2015, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2014, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 07:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 21:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 19:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 07:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/04/2014, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2014, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

19/03/2014, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DOIS AR'S JUNTADOS ANAC E COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIAL SAO FRANCISCO

11/03/2014, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/02/2014, 18:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA 6º OFICIO CRI

27/02/2014, 13:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

26/02/2014, 14:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

24/02/2014, 15:15

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2014, 16:56

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO DIR 105/112

11/02/2014, 14:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/02/2014, 14:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2014, 14:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2014, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2013, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2013, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2013, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2013, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2013, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2013, 22:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2013, 22:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 19:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 22:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2013, 22:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 15:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/09/2012, 14:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2012, 19:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2012, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2012, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 07:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2012, 19:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 12:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2012, 16:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2012, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2012, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2011, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2011, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 19:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2011, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2010, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2010, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2010, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 06:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 19:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2010, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2010, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2010, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2010, 16:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2010, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2010, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2010, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2010, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2009, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 19:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2009, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2009, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2009, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2009, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2008, 16:54

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

07/08/2008, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2008, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2008, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2008, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2008, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/11/2007, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/2007, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/05/2006, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2004, 18:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/02/2004, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2004, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2003, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. SERGIPE 1167/SALA 403

30/10/2003, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2003, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2003, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2003, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2003, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2003, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. SERGIPE, 1167 PILOTIS

24/07/2003, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/07/2003, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2003, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

22/07/2003, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/07/2003, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2003, 09:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2003, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2003, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2003, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2003, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2003, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2003, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/02/2003, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/02/2003, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2003, 15:10

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

25/11/2002, 18:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2002, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

20/09/2002, 15:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

30/08/2002, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2002, 18:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2002, 18:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2002, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2002, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2002, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2002, 17:26

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/04/2002, 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2002, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 21:03

SENTENÇA

•14/07/2025, 16:12