Execução Fiscal 0022132-08.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

R$ 687,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO MENDES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:25

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:25

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•17/10/2025, 16:54

Despacho

•30/05/2025, 14:50

17/10/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:25

Juntada de petição intercorrente

03/06/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:50

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:54

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:59

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:26

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:28

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:17

Juntada de petição intercorrente

13/11/2022, 18:04

Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:08

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:07

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022132-08.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO MENDES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MENDES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:24

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 06:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 30387-57.2010.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

19/07/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2019, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/07/2019, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/08/2018, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/08/2018, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/08/2018, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/08/2017, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF

09/09/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2016, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2016, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2015, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2015, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 16:08

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/03/2014, 16:02

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDO A 10ª VARA DESTA SECCIONAL

28/02/2014, 12:23

INICIAL AUTUADA

04/10/2013, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2013, 13:02

Despacho

•08/08/2023, 12:26

Despacho

•11/04/2023, 18:53

Despacho

•03/11/2022, 18:13

Despacho

•17/11/2021, 14:35