Execução Fiscal 0039064-16.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.613,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 21:54

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:44

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2022, 19:55

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:03

Todas as movimentações(51)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 21:54

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:44

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2022, 19:55

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de ISABELA BARRETO DURANS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:09

Publicado Citação em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5 REGIÃO -BA) PARTE EXECUTADA: EXECUTADO: ISABELA BARRETO DURANS - CPF/CNPJ nº 564.116.345-72 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$3.522,02 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012620021123700000420430863 Volume Volume 21012709263202700000420781029 00390641620184013300_V001_001 Volume 21012709263215500000420781038 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012709265831100000420781044 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012709271909900000420781049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012709272012400000420781050 Ato ordinatório Ato ordinatório 21060115303351900000558417034 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0039064-16.2018.4.01.3300 PARTE

02/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 15:48

Expedição de Edital.

01/06/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:06

Decorrido prazo de ISABELA BARRETO DURANS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039064-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ISABELA BARRETO DURANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELA BARRETO DURANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039064-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ISABELA BARRETO DURANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELA BARRETO DURANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 09:26

Juntada de volume

27/01/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2020, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2019, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 08:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

07/12/2018, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATA/SECLA/BA

20/11/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

20/11/2018, 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2018, 09:34

Documentos

Sentença Tipo C

•08/09/2022, 21:54

Decisão

•26/04/2022, 16:44

Decisão

•15/03/2022, 17:38

Ato ordinatório

•01/06/2021, 15:31