Execução Fiscal 0000384-37.2002.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2002

Valor da Causa

R$ 169.260,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(71)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

VANJA BASTOS DA SILVA

CPF

Reu

JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA

CPF

Reu

JOSE MARIA COELHO BARBOSA

CPF

Reu

SHAIENE MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:58

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:57

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 11:01

Despacho

•16/01/2026, 11:01

16/01/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:58

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:57

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:05

Juntada de manifestação

12/12/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 14:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 12:03

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 14:17

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2023, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 14:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 19:10

Processo Desarquivado

06/12/2023, 19:10

Juntada de petição intercorrente

06/12/2023, 14:46

Arquivado Provisoramente

29/11/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 23:39

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

20/08/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 15:20

Juntada de manifestação

16/07/2021, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 04:09

Juntada de Certidão

13/07/2021, 04:09

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 04:09

Conclusos para despacho

13/07/2021, 03:42

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 09:20

Juntada de Certidão

10/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:20

Conclusos para despacho

10/06/2021, 08:58

Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:15

Juntada de manifestação

11/02/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 09:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

19/11/2019, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 14:02

RECEBIDOS DO TRF

29/04/2019, 14:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 143.

15/08/2007, 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

14/08/2007, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/07/2007, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ Nº 3645, DE 14/07/2007

18/07/2007, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2007, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2007, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2007, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2007, 15:29

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

01/06/2007, 15:29

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

28/05/2007, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2007, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2007, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2007, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ Nº 3541

06/02/2007, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/02/2007, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/01/2007, 11:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

17/01/2007, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2006, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2006, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2006, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2006, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2006, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2006, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2006, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2006, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2006, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/01/2006, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2006, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2006, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2006, 14:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

19/12/2005, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2005, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/11/2005, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2005, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2005, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2005, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/09/2005, 10:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/08/2005, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2005, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/08/2005, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2005, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2005, 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2005, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2005, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - S03

22/06/2005, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2005, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2005, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2005, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2005, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

15/04/2005, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/03/2005, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS DE CIT PENHORA E AVALIAÇÃO

15/03/2005, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2005, 09:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA JOSÉ MARIA C. BARBOSA

01/03/2005, 08:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2005, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2004, 15:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2004, 15:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/10/2004, 09:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2004, 14:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2004, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2004, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2004, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2004, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2004, 12:36

CARGA: RETIRADOS INSS

02/02/2004, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2004, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/01/2004, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS A PEDIDO

03/03/2003, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2002, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2002, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2002, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2002, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2002, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2002, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/08/2002, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/08/2002, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2002, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2002, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2002, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2002, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/07/2002, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2002, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO .

03/07/2002, 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO

02/07/2002, 14:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2002, 15:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2002, 17:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2002, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2002, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2002, 10:30

INICIAL AUTUADA

18/03/2002, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2002, 09:18

Decisão

•11/12/2023, 14:17

Decisão

•11/12/2023, 14:17

Despacho

•29/11/2021, 14:49

Despacho

•26/08/2021, 23:39

Despacho

•13/07/2021, 04:09

Despacho

•10/06/2021, 09:20