Execução Fiscal 0000384-37.2002.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2002
Valor da Causa
R$ 169.260,86
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0416-89
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (71)
Partes do Processo
(71)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0416-89
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Autor
AGU
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
09/04/2026, 10:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:32
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
VANJA BASTOS DA SILVA
CPF
144.***.***-53
Mostrar
Reu
JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA
CPF
011.***.***-04
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Reu
JOSE MARIA COELHO BARBOSA
CPF
027.***.***-15
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Reu
SHAIENE MODAS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2026, 11:01
Juntada de Certidão
16/01/2026, 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 11:01
Conclusos para despacho
16/01/2026, 10:58
Processo Desarquivado
16/01/2026, 10:57
Arquivado Provisoramente
06/03/2024, 09:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:52
Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:21
Ver todas as movimentações (178)
Todas as movimentações
(178)
Conclusos para decisão
09/04/2026, 10:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:32
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2026, 11:01
Juntada de Certidão
16/01/2026, 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 11:01
Conclusos para despacho
16/01/2026, 10:58
Processo Desarquivado
16/01/2026, 10:57
Arquivado Provisoramente
06/03/2024, 09:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:52
Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:29
Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:21
Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 00:05
Juntada de manifestação
12/12/2023, 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023, 14:20
Juntada de certidão de oficial de justiça
12/12/2023, 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023, 13:00
Expedição de Mandado.
12/12/2023, 12:03
Juntada de certidão
12/12/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:54
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023, 14:17
Juntada de Certidão
11/12/2023, 14:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 14:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023, 14:17
Conclusos para decisão
06/12/2023, 19:10
Processo Desarquivado
06/12/2023, 19:10
Juntada de petição intercorrente
06/12/2023, 14:46
Arquivado Provisoramente
29/11/2021, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021, 23:39
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 23:39
Juntada de certidão de dívida ativa - cda
20/08/2021, 12:35
Conclusos para julgamento
17/08/2021, 15:20
Juntada de manifestação
16/07/2021, 18:22
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 04:09
Juntada de Certidão
13/07/2021, 04:09
Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021, 04:09
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021, 04:09
Conclusos para despacho
13/07/2021, 03:42
Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021, 09:20
Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021, 09:20
Juntada de Certidão
10/06/2021, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 09:20
Conclusos para despacho
10/06/2021, 08:58
Decorrido prazo de SHAIENE MODAS LTDA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:05
Decorrido prazo de JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO BARBOSA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:04
Decorrido prazo de VANJA BASTOS DA SILVA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 08:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021, 08:15
Juntada de manifestação
11/02/2021, 19:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-37.2002.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: VANJA BASTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANJA BASTOS DA SILVA JANECY DE SOUZA CRUZ FONSECA SHAIENE MODAS LTDA JOSE MARIA COELHO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 09:22
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 09:22
Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2021, 09:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/01/2021, 09:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40
19/11/2019, 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019, 15:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/10/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2019, 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2019, 12:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/10/2019, 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2019, 14:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/2019, 17:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2019, 15:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019, 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019, 15:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2019, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2019, 14:02
RECEBIDOS DO TRF
29/04/2019, 14:48
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 143.
15/08/2007, 16:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
14/08/2007, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/07/2007, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ Nº 3645, DE 14/07/2007
18/07/2007, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/07/2007, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2007, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2007, 14:44
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/06/2007, 15:29
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
01/06/2007, 15:29
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
28/05/2007, 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2007, 08:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2007, 17:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2007, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/02/2007, 11:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ Nº 3541
06/02/2007, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/02/2007, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/01/2007, 11:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
17/01/2007, 16:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2006, 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2006, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2006, 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/04/2006, 14:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2006, 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2006, 15:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/03/2006, 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2006, 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2006, 14:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/01/2006, 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2006, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2006, 15:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2006, 14:52
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
19/12/2005, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2005, 17:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
24/11/2005, 17:06
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/11/2005, 17:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
28/10/2005, 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2005, 15:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2005, 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2005, 18:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/09/2005, 13:34
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/09/2005, 10:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005, 13:23
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005, 13:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
31/08/2005, 13:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
14/07/2005, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2005, 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2005, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/06/2005, 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - S03
22/06/2005, 11:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2005, 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2005, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2005, 12:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2005, 15:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO
15/04/2005, 14:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
15/03/2005, 11:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS DE CIT PENHORA E AVALIAÇÃO
15/03/2005, 11:15
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/03/2005, 09:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA JOSÉ MARIA C. BARBOSA
01/03/2005, 08:56
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2005, 15:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2004, 15:13
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/10/2004, 15:11
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
11/10/2004, 09:19
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/08/2004, 14:36
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/05/2004, 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2004, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2004, 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2004, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2004, 12:36
CARGA: RETIRADOS INSS
02/02/2004, 10:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2004, 10:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/01/2004, 10:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS A PEDIDO
03/03/2003, 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2002, 15:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2002, 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2002, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2002, 15:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2002, 15:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
16/10/2002, 15:20
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
30/08/2002, 15:24
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
21/08/2002, 10:10
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/08/2002, 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2002, 10:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2002, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2002, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/07/2002, 13:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/07/2002, 16:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO .
03/07/2002, 11:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
02/07/2002, 14:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/05/2002, 15:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/05/2002, 17:28
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/04/2002, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2002, 09:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2002, 10:30
INICIAL AUTUADA
18/03/2002, 10:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/03/2002, 09:18
Documentos
Despacho
•
16/01/2026, 11:01
Despacho
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16/01/2026, 11:01
Decisão
•
11/12/2023, 14:17
Decisão
•
11/12/2023, 14:17
Despacho
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29/11/2021, 14:49
Despacho
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26/08/2021, 23:39
Despacho
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13/07/2021, 04:09
Despacho
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10/06/2021, 09:20