Execução Fiscal 0029047-45.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.898,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

24/08/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 20:16

Juntada de Certidão

01/07/2022, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 20:16

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 20:16

Conclusos para decisão

17/01/2022, 20:46

Juntada de documentos diversos

08/10/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029047-45.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de embargos de declaração

24/08/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 20:16

Juntada de Certidão

01/07/2022, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 20:16

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 20:16

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 03:38

Decisão

•01/07/2022, 20:16

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legal

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Conclusos para decisão

17/01/2022, 20:46

Juntada de documentos diversos

08/10/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029047-45.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMAQUI COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:14

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 07:12

Juntada de volume

10/06/2021, 07:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2021, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2021, 08:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/02/2021, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 16:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/07/2020, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

05/02/2020, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2020, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2019, 15:47

INICIAL AUTUADA

03/07/2019, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2019, 14:41

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:44