PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/05/2019, 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/05/2019, 16:11
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
11/12/2018, 08:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 73/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/06/2018, 12:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 73/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
28/05/2018, 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/03/2018, 07:16
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
26/03/2018, 07:15
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2018, 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2018, 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018, 16:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/02/2018, 16:30
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
08/02/2018, 16:27
PROCESSO RECEBIDO DO STJ
27/11/2017, 17:32
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
06/10/2017, 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2017, 19:26
PROCESSO REMETIDO - DIGITALIZAÇÃO
27/09/2017, 19:25
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº216/2017 - FAZENDA NACIONAL.
08/08/2017, 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281004 PETIÇÃO
08/08/2017, 08:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2017 - FAZENDA NACIONAL
31/07/2017, 15:12
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
28/07/2017, 08:34
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
28/07/2017, 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017, 18:46
PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/07/2017, 18:45
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/06/2017, 18:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/06/2017, 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/06/2017, 18:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229089 CONTRA-RAZOES
12/06/2017, 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229087 CONTRA-RAZOES
12/06/2017, 17:31
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
18/05/2017, 07:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/05/2017, 20:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2017, 20:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/05/2017, 20:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154190 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
14/03/2017, 15:18
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 87 E MI 88
13/03/2017, 09:56
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 87/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
06/03/2017, 13:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2017 - FAZENDA NACIONAL
06/03/2017, 13:54
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/03/17 ÀS PAGINAS 977/1260
03/03/2017, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 -
03/03/2017, 07:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/02/2017, 10:22
PROCESSO REMETIDO
23/02/2017, 10:21
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu provimento aos embargos de declaração da Eletromac LTDA
21/02/2017, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.02.2017 PAG2104 A 2185.
10/02/2017, 12:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017
07/02/2017, 19:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2016, 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/11/2016, 18:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/11/2016, 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4083250 PETIÇÃO
24/11/2016, 14:19
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 527/16 - PRF
23/11/2016, 15:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/11/2016, 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079195 CONTRA-RAZOES
21/11/2016, 15:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 529/16 - FAZENDA NACIONAL
18/11/2016, 16:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4078275 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/11/2016, 14:24
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 527/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/11/2016, 12:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 529/2016 - FAZENDA NACIONAL
14/11/2016, 12:14
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/11/16 ÀS PÁGINAS 1559/1918
11/11/2016, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 -
11/11/2016, 07:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2016, 11:04
PROCESSO REMETIDO
26/10/2016, 11:03
A TURMA, À UNANIMIDADE, - reconheceu, de ofício, a ocorrência de sentença extra petita, decotando da parte dispositiva da sentença o que diz respeito às férias indenizadas e férias em dobro, negou provimento à apelação da parte impetrante e deu parcial provinento às apelações da Fazenda Nacional, do INCRA, do SESC e à remessa oficial
06/09/2016, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/08/2016 PAGS. 970 A 1012
26/08/2016, 10:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2016
23/08/2016, 12:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2014, 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/07/2014, 12:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/07/2014, 12:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3398062 PETIÇÃO
08/07/2014, 10:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 359/2014 - PRR
09/06/2014, 10:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 359/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
03/06/2014, 11:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2014, 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
30/05/2014, 19:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO