Execução Fiscal 0005017-59.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.945,07

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ALDO MESSIAS PINTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 17:15

Juntada de Certidão

22/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:27

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 12:14

Juntada de manifestação

05/07/2021, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 17:15

Juntada de Certidão

22/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 30/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/07/2021, 13:29

Ato ordinatório

•01/07/2021, 16:47

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

26/07/2021, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:27

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 17:04

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 12:14

Juntada de manifestação

05/07/2021, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:47

Juntada de manifestação

01/07/2021, 16:40

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 14:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 17:00

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005017-59.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALDO MESSIAS PINTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDO MESSIAS PINTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:13

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 10:13

Juntada de volume

10/06/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 16:46

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2019, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 15:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2019, 17:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

18/07/2019, 11:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/05/2019, 15:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2019, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2018, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2018, 10:14