Execução Fiscal 0036947-57.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.943,03

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 18:45

Juntada de Certidão

28/03/2022, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 20:54

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 17:43

Juntada de Certidão

06/12/2021, 21:30

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 21:30

Proferida decisão interlocutória

06/12/2021, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 21:30

Conclusos para decisão

03/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Citação em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:47

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 18:45

Juntada de Certidão

28/03/2022, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 20:54

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 17:43

Juntada de Certidão

06/12/2021, 21:30

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 21:30

Proferida decisão interlocutória

06/12/2021, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 21:30

Conclusos para decisão

03/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Citação em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5 REGIAO -BA) PARTE EXECUTADA: ANDREIA DE JESUS SANTOS - CPF/CNPJ nº 819.755.465-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.713,64 (quatro mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012620033103800000420428192 Volume Volume 21012709331373100000420788533 00369475720154013300_V001_001 Volume 21012709331390700000420788543 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012709333604500000420788548 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012709342934800000420788559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012709343042800000420788560 Ato ordinatório Ato ordinatório 21060116050331300000558417110 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0036947-57.2015.4.01.3300 PARTE

11/06/2021, 00:00

Expedição de Edital.

10/06/2021, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:34

Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS SANTOS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036947-57.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANDREIA DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036947-57.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANDREIA DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 09:33

Juntada de volume

27/01/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2020, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 09:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 09:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/04/2018, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2018, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2017, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. retificação de CDA antes da citação

19/12/2016, 18:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/01/2016, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR EXQTE A ADEQUAR A CDA AS DITAMES DA LEGISLACAO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO

20/01/2016, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

03/12/2015, 15:03

INICIAL AUTUADA

03/12/2015, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 13:08

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2022, 18:45

Decisão

•06/12/2021, 21:30

Ato ordinatório

•01/06/2021, 16:05