Execução Fiscal 0009917-04.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
15/02/2016
Valor da Causa
R$ 4.667,96
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/09/2025, 14:40
Juntada de petição intercorrente
13/08/2025, 17:29
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
CNPJ
72.***.***.0001-50
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Reu
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:08
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025, 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025, 18:21
Conclusos para decisão
29/07/2025, 16:32
Juntada de certidão
29/07/2025, 16:29
Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025, 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025, 16:23
Conclusos para decisão
30/04/2025, 15:25
Juntada de certidão
15/12/2023, 15:10
Juntada de certidão
14/04/2023, 10:18
Juntada de petição intercorrente
17/09/2022, 12:53
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022, 12:11
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/09/2025, 14:40
Juntada de petição intercorrente
13/08/2025, 17:29
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:08
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025, 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025, 18:21
Conclusos para decisão
29/07/2025, 16:32
Juntada de certidão
29/07/2025, 16:29
Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025, 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025, 16:23
Conclusos para decisão
30/04/2025, 15:25
Juntada de certidão
15/12/2023, 15:10
Juntada de certidão
14/04/2023, 10:18
Juntada de petição intercorrente
17/09/2022, 12:53
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022, 12:11
Juntada de Certidão
14/09/2022, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 19:32
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022, 19:32
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:59
Juntada de certidão
12/09/2022, 16:27
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:19
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 11:28
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:40
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 06:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 06:08
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 14:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2022, 15:27
Juntada de certidão
14/01/2022, 15:26
Decorrido prazo de IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 02:56
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/07/2021, 20:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
14/06/2021, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021, 01:17
Juntada de petição intercorrente
11/06/2021, 16:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009917-04.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
11/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 10:26
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 10:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021, 08:01
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
24/05/2021, 07:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2021, 14:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/01/2021, 17:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
15/01/2021, 15:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/09/2020, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2020, 16:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/07/2020, 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2019, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2019, 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU - prf
05/06/2019, 09:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/05/2019, 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2019, 15:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2019, 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2019, 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2019, 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2019, 12:36
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
15/04/2019, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/04/2019, 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2019, 18:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/03/2019, 11:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
25/03/2019, 10:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2019, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2017, 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2017, 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017, 16:36
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
29/11/2016, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2016, 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2016, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2016, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/11/2016, 09:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2016, 09:32
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2016, 14:19
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/05/2016, 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2016, 18:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/05/2016, 18:21
PROCESSO DIGITALIZADO
08/04/2016, 11:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/04/2016, 11:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
18/02/2016, 11:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/02/2016, 18:13
Documentos
Decisão
•
29/07/2025, 18:21
Decisão
•
30/04/2025, 16:23
Documentos Diversos
•
15/12/2023, 15:10
Documentos Diversos
•
14/04/2023, 10:18
Despacho
•
13/09/2022, 19:32
Ato ordinatório
•
18/01/2022, 14:55
Despacho
•
30/07/2020, 14:10
Despacho
•
24/05/2019, 15:16
Despacho
•
29/03/2019, 14:37
Certidão
•
29/03/2019, 11:47
Decisão
•
25/03/2019, 10:06
Certidão
•
14/03/2019, 15:36
Ato ordinatório
•
19/11/2016, 09:35
Despacho
•
27/05/2016, 18:06