Execução Fiscal 0000461-20.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.279,82

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF

Reu

ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM

OAB/MA 5807·CPF·Representa: Réu

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA

OAB/MA 9313·CPF·Representa: Réu

MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA

OAB/GO 32062·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE ARAGAO

OAB/MA 5826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:35

Juntada de manifestação

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:35

Expedição de Carta precatória.

30/09/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:11

Juntada de manifestação

20/06/2023, 15:29

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 15:35

Juntada de manifestação

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 10:17

Ato ordinatório

•17/04/2026, 10:17

22/10/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:35

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:35

Expedição de Carta precatória.

30/09/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:11

Juntada de manifestação

20/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 17:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:54

Decorrido prazo de ALO BRASIL DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:22

Juntada de manifestação

15/06/2021, 08:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-20.2004.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 10:33

Juntada de volume

10/06/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2021, 09:05

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

26/06/2009, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2009, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - REF MPA N.307/2008-SEXEC - ALGUNS IMOVEIS DEIXARAM DE SER AVALIADOS POR FALTA DE LOCALIZACAO FISICA

28/05/2009, 10:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA COM O CIÊNTE

12/05/2009, 08:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2008, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Para Intimar Oficial de Justiça.

18/11/2008, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2008, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUIDO OS CO-RESPONSAVEIS

26/06/2008, 10:20

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do co-responsável.

23/06/2008, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2008, 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2008, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

25/02/2008, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL

10/04/2007, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ARM 01-SEXEC (POR FALTA DE LOCALIZAÇÃO FÍSICA NA SEPIP)

08/01/2007, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2006, 14:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/09/2006, 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/08/2006, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2006, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2006, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2006, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Carta Precatória

28/03/2006, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

06/02/2006, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

18/01/2006, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2005, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2005, 17:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2005, 11:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/06/2005, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2005, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ASS DESP

08/06/2005, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2005, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA ANCIONAL

08/03/2005, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

28/02/2005, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA A FAZENDA NACIONAL

09/02/2005, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/10/2004, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2004, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2004, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2004, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2004, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2004, 18:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2004, 18:20

Despacho

•22/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:35

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:35

Decisão

•10/06/2024, 11:37

Despacho

•23/05/2023, 17:55