Execução Fiscal 0008862-91.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 981,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONA DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLOS VITAL TAVARES CORREA LIMA

Terceiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONA DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLOS VITAL TAVARES CORREA LIMA

Terceiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

Terceiro

MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO

Terceiro

JOSE FERNANDO MAIA VINAGRE

Terceiro

DANIEL RIBEIRO ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 14:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/05/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:01

Juntada de manifestação

18/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:33

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:36

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 14:21

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/05/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 17:32

Ato ordinatório

•08/03/2022, 14:37

08/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:01

Juntada de manifestação

18/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:33

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:36

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:58

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO ALENCAR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008862-91.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA POLO PASSIVO: DANIEL RIBEIRO ALENCAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL RIBEIRO ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2014, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRMDF

14/03/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2013, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/06/2013, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2013, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 07:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2012, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2012, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2012, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2012, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2011, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

07/11/2011, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/09/2011, 16:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/08/2011, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2011, 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO

03/08/2011, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/02/2011, 16:31

Ato ordinatório

•17/01/2022, 11:33

Ato ordinatório

•28/09/2021, 08:21

Despacho

•24/06/2021, 12:49

Despacho

•29/11/2013, 14:34

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:10

Despacho

•05/03/2012, 18:22

Despacho

•12/08/2011, 16:58