Procedimento Comum Cível 1003444-08.2019.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 67.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Partes do Processo

BERENICE DO COUTO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS

OAB/MG 178555·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

OAB/MG 169796·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

OAB/MG 138982·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/09/2023, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/09/2023, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 16:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/08/2023, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de apelação

25/11/2022, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 18:26

Todas as movimentações(74)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/09/2023, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/09/2023, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 18:26

OUTROS

•02/02/2021, 19:23

07/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 16:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/08/2023, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de apelação

25/11/2022, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

09/05/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/06/2021, 09:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 11:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BERENICE DO COUTO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES - MG138982, FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA - MG169796, ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS - MG178555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID 431448405: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR Dir. Secret. DELMAR CARNEIRO PESSOA JÚNIOR AUTOS COM () SENTENÇA ( x ) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003444-08.2019.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Defiro o requerimento da parte autora. Assim, determino o cancelamento da audiência designada para 11/02/2021, devendo ser retirada de pauta. Intimem-se as partes, com urgência, pelos meios expeditos. Nada mais sendo requerido pelas partes, conclusos para sentença. Cumpra-se.

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BERENICE DO COUTO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES - MG138982, FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA - MG169796, ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS - MG178555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: ID 431448405: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR Dir. Secret. DELMAR CARNEIRO PESSOA JÚNIOR AUTOS COM () SENTENÇA ( x ) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003444-08.2019.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Defiro o requerimento da parte autora. Assim, determino o cancelamento da audiência designada para 11/02/2021, devendo ser retirada de pauta. Intimem-se as partes, com urgência, pelos meios expeditos. Nada mais sendo requerido pelas partes, conclusos para sentença. Cumpra-se.

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/02/2021, 09:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:22

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 11/02/2021 10:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.

03/02/2021, 08:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/02/2021, 19:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021, 19:23

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/02/2021, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/02/2021, 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 18:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BERENICE DO COUTO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES - MG138982, FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA - MG169796, ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS - MG178555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista que a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, vista às partes para, caso não tenham recebido o link de acesso à audiência, declinarem seus endereços de email para o envio. De toda forma o link está disponível abaixo, bastando que as partes copiem e colem em seu navegador de internet para o acesso. Havendo alguma dificuldade, entrar em contato com o servidor Juarez pelo telefone 37-2101 8013 para instruções. link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDk2ZWI1MGYtMWYyZS00Zjc3LWFhZmItNTBjNzY4ZmM1OTA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c7719245-0543-4969-b3b2-de92ae9bfdea%22%7d Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR Dir. Secret. DELMAR CARNEIRO PESSOA JÚNIOR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 1003444-08.2019.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

28/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 09:07

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha designada para 11/02/2021 10:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.

27/01/2021, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2020, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2020, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/12/2020, 17:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/12/2020, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/12/2020, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2020, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2020, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2020, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

22/09/2020, 17:02

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/09/2020, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERENICE DO COUTO OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:17

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

25/05/2020, 23:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERENICE DO COUTO OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de Contestação

22/03/2020, 23:22

Juntado(a) - Contestação

22/03/2020, 23:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 11:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:08

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

20/01/2020, 10:55

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

20/01/2020, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2019, 08:39

Juntado(a) - Petição inicial

12/11/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 08:39

OUTROS

•07/12/2020, 17:03

OUTROS

•22/09/2020, 17:02

OUTROS

•18/02/2020, 11:53