Execução Fiscal 0003166-61.2018.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.681,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:15

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 14:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

08/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE RÉ: COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 29.681,91, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, §1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora pelo executado, ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Rua Frade Macedo, nº 1054, bairro Aldeia. São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64.770-000. E-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato-PI, 12 de abril de 2021. [assinado eletronicamente] RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 0003166-61.2018.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:08

Expedição de Edital.

12/04/2021, 22:46

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:30

Decorrido prazo de COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:13

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:15

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 14:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

08/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE RÉ: COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 29.681,91, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, §1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora pelo executado, ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Rua Frade Macedo, nº 1054, bairro Aldeia. São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64.770-000. E-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato-PI, 12 de abril de 2021. [assinado eletronicamente] RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 0003166-61.2018.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

25/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021, 14:08

Expedição de Edital.

12/04/2021, 22:46

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:30

Decorrido prazo de COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

05/03/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003166-61.2018.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003166-61.2018.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COELHO & ASSUNCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 09:42

Juntada de volume

27/01/2021, 09:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2021, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2021, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2021, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2020, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2020, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

18/12/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTA PROCESSUAL - CARTA PRECATÓRIA

25/10/2019, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL - CARTA PRECATÓRIA

04/09/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 10:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3460

10/07/2019, 10:30

CITACAO: ORDENADA

09/05/2019, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 15:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2019, 09:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2019, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2018, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2018, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 17:46

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2018, 15:02

Documentos

Despacho

•21/09/2021, 16:26

Ato ordinatório

•08/07/2021, 14:13

Despacho

•08/03/2021, 08:58