Execução Fiscal 0000697-38.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 87.984,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

HENRIQUE OCON KAWAKAMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 14:34

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:27

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de HENRIQUE OCON KAWAKAMI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:30

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: HENRIQUE OCON KAWAKAMI O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido [artigo 924, II, do Código de Processo Civil], julgo extinto este processo, com decisão de mérito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000697-38.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:18

Juntada de petição intercorrente

02/01/2021, 12:48

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 14:34

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:27

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de HENRIQUE OCON KAWAKAMI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 09/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2021, 09:43

10/08/2021, 02:30

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: HENRIQUE OCON KAWAKAMI O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido [artigo 924, II, do Código de Processo Civil], julgo extinto este processo, com decisão de mérito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000697-38.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:18

Juntada de petição intercorrente

02/01/2021, 12:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:27

Decorrido prazo de HENRIQUE OCON KAWAKAMI em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 22:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2020.

30/10/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

11/09/2020, 16:31

Juntada de volume

10/09/2020, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição exequente

03/09/2020, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2020, 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU

28/02/2020, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2020, 15:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2020, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÃO EXCDO

13/01/2020, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. EXCDO

13/01/2020, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER EXTINÇÃO DO FEITO - EXQTE

13/01/2020, 15:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

13/12/2019, 18:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

15/10/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 10:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2019, 15:39

INICIAL AUTUADA

02/07/2019, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2019, 13:13