Execução Fiscal 0051644-76.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.237,18

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS

CPF

Reu

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:30

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:48

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:48

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/01/2023, 11:28

Despacho

•19/11/2021, 15:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/03/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:30

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:48

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:48

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 08:21

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051644-76.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051644-76.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO NASCIMENTO SANTOS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 11:01

Juntada de volume

07/12/2020, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 12:55

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO.

29/11/2019, 13:09

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

24/10/2019, 11:25

REMETIDOS CONTADORIA

23/10/2019, 08:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

24/09/2019, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/07/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

28/06/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2019, 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 423/2018

23/04/2019, 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 423/2018

22/01/2019, 12:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/01/2019, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 423/2018

16/07/2018, 13:49

CITACAO: ORDENADA

11/05/2018, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2017, 11:28

INICIAL AUTUADA

15/12/2017, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2017, 11:37

Despacho

•18/05/2021, 11:24

Ato ordinatório

•23/03/2021, 15:57