Execução Fiscal 0011236-52.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 9.315,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:09

Juntada de volume

13/07/2021, 09:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

15/06/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011236-52.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntada de volume

10/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 12:18

Juntada de volume

10/06/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:33

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:09

Juntada de volume

13/07/2021, 09:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

15/06/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 01:32

Ato ordinatório

•19/03/2026, 01:32

12/06/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011236-52.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMAO PEDRO DE FREITAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntada de volume

10/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:19

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 12:18

Juntada de volume

10/06/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2020, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 20/11/2019

03/10/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/09/2019, 08:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 11591-62.2017 E 15347-79.2017

20/09/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF

07/11/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2017, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2017, 16:32

INICIAL AUTUADA

25/08/2017, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2017, 15:08

Despacho

•26/04/2024, 14:21