Execução Fiscal 0004159-20.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0004159-20.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 16:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2021, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:10

Decorrido prazo de ERICA PATRICIA MARTIN em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004159-20.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ERICA PATRICIA MARTIN S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 15:42

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:41

Juntada de manifestação

08/06/2021, 15:28

Juntada de certidão

07/06/2021, 08:31

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 19:50

Ato ordinatório

•27/05/2020, 19:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ERICA PATRICIA MARTIN em 09/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Juntada de certidão

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