Execução Fiscal 0000777-92.2015.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.098,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SHAIDA DE OLIVEIRA CORDOVIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/06/2022, 16:09

Juntada de termo

27/06/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 13:06

Outras Decisões

27/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:45

Juntada de manifestação

25/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:37

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 13:06

Despacho

•23/02/2022, 15:37

27/06/2022, 16:09

Juntada de termo

27/06/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 13:06

Outras Decisões

27/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:45

Juntada de manifestação

25/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:37

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 18:03

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:17

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 20:57

Juntada de termo

03/09/2021, 12:02

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 12:30

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 12:23

Conclusos para decisão

20/08/2021, 20:29

Juntada de outras peças

20/08/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 01:50

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:29

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:17

Juntada de manifestação

11/06/2021, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000777-92.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000777-92.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS - ME FRANCISCO ARAUJO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 12:31

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:29

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA - FASE CADASTRADA APENAS PARA VIABILIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO COM IMPORTAÇÃO DOS AUTOS PELO POLO ATIVO

07/06/2021, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE CADASTRADA APENAS PARA VIABILIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS COM IMPORTAÇÃO DO MESMO PELO POLO ATIVO

07/06/2021, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. 46/2020 - ENCAMINHADO VIA CORREIOS (SEDEX) NOS TERMOS DA CIRCULAR PRESI 195/TRF1

05/03/2020, 12:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2020, 16:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/12/2019, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/12/2019, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/10/2019, 18:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 254

24/10/2019, 17:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/10/2019, 16:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/10/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019, 14:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/10/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO EXEQUENTE

17/10/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. 658/2019- SEC - ENCAMINHADO PELOS CORREIOS (SEDEX) CONFORME CIRCULAR PRESI 195/TRF1

18/07/2019, 21:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 17:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

07/06/2019, 11:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/06/2019, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/06/2019, 12:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/05/2019, 10:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/05/2019, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/02/2019, 18:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2019, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/02/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/02/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO

14/02/2019, 18:18

OFICIO EXPEDIDO - À CORREGEDORIA REGIONAL

14/02/2019, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2019, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 19:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/03/2018, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

05/03/2018, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/05/2017, 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2017, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/03/2017, 17:51

OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DEPRECADO - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DA CP

10/03/2017, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/04/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - ASO JUÍZO DEPRECADO - SOLICITA INF. DA CARTA PRECATÓRIA

31/03/2016, 11:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO - INFORMANDO O ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA POR MALOTE DIGITAL

25/01/2016, 06:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 610/2015

18/01/2016, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2015, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2015, 15:02

INICIAL AUTUADA

22/09/2015, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2015, 15:01

Despacho

•08/09/2021, 20:57

Ato ordinatório

•19/08/2021, 15:33