Execução Fiscal 0006357-90.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 08:54

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2023, 11:36

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 08:54

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 15:16

Despacho

•01/03/2023, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/07/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:50

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2023, 11:36

Juntada de manifestação

15/12/2022, 16:31

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2022.

13/12/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 18:17

Juntada de Certidão

08/12/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2022, 18:17

Cancelada a conclusão

07/12/2022, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 21:31

Conclusos para despacho

07/12/2022, 21:31

Juntada de manifestação

07/12/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 20:01

Juntada de Certidão

25/11/2022, 20:01

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:31

Juntada de diligência

22/09/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 14:13

Juntada de diligência

21/09/2022, 14:13

Juntada de Certidão

19/09/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 19:56

Juntada de certidão

01/07/2022, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 19:51

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:22

Decorrido prazo de ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:09

Juntada de manifestação

23/06/2021, 22:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006357-90.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAPUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMP E EXP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 11:35

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/12/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 229 SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART.151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART. 922 CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, SUSPENDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

11/12/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2018, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RRQUERENDO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS

10/10/2018, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2018, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE DECLARAÇÃO PARCELAMENTO

31/07/2018, 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

19/07/2018, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/05/2018, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EMPRESA EXECUTADA....

16/05/2018, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

07/03/2018, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FOI FEITA NO DIA 17/01 PARA BUSCAR 18/01/2018

17/01/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/11/2017, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 135, DISPONIBILIZADO EM 26/07/2017, PUBLICADO EM 27/07/2017 - FLS. 28/33:TORNO PREJUDICADA A PETIÇÃO DE FLS. 28/33, EM FACE DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, DE FLS. 34/35.2. DESSA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE PARA REALIZAR PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD EM NOME DO EXECUTADO.3. INTIMEM-SE.

27/07/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2017, 09:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

30/06/2017, 17:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2017, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PESQUISA BACENJUD E RENAJUD

26/05/2017, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2017, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

31/03/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/03/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 08:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2017, 11:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/01/2017, 17:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2016, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

07/10/2016, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...

22/09/2016, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:36

Ato ordinatório

•08/12/2022, 18:17

Ato ordinatório

•25/11/2022, 20:01

Ato ordinatório

•18/07/2022, 19:56

Despacho

•18/03/2022, 19:51